Termos de Uso

TERMOS DE USO

O Pixelmon Brasil é uma rede de servidores de Minecraft em que estão disponíveis modos de jogo alternativos desenvolvidos por programadores da própria rede.
O Pixelmon Brasil não é ligado à Mojang, empresa criadora do jogo Minecraft e responsável por sua comercialização.
A leitura dos termos e condições abaixo deve ser feita com cuidado e atenção. Ao prosseguir com o processo de compra confirmando a aceitação, ou ao adentrar um de nossos servidores, aos quais estes termos se aplicam, você concorda com a validade de tais. Caso você não concorde com os termos, basta não prosseguir com o processo de compra nem participar de nossos servidores, desta forma, não participará de nossa comunidade. Os termos são direcionados ao usuário final de nossos serviços, caso este seja maior de idade, ou ao seu responsável legal.

I. LICENÇA DE USO

O acesso aos servidores da Pixelmon Brasil pode ser feito através da opção Multiplayer no software Minecraft. Basta adicionar à sua lista de servidores o endereço IP: pixelmonbrasil.com.br e se conectar. No primeiro acesso do cliente, será necessário criar uma conta e registrar uma senha segura. Cada conta é definida exclusivamente pelo nickname (apelido do usuário) escolhido pelo usuário em seu primeiro acesso. Desta forma, a alteração do nickname implica diretamente na alteração da conta.

Devido à forma como registramos contas, é impossível alterar seu nickname e manter suas informações. Por este motivo, não é possível transferir produtos entre contas.

II. REQUERIMENTOS

Para que o usuário possa usufruir de nossos servidores e integrar nossa comunidade há alguns requerimentos.

Requisitos mínimos de sistema: é necessário que o computador do usuário atenda aos requisitos mínimos de hardware e software para realizar download do jogo “Minecraft”, instalar o software e fazer uso deste, e acessar nossos servidores.

Aceitação dos Termos de serviço: é necessário que o usuário leia e aceite os termos de serviço em sua totalidade para que possa acessar nossos servidores.

Registro: é necessário que o usuário registre-se em nosso servidor através do Minecraft. O registro é essencial pois o acesso se dá por meio da conta e senha definidas neste momento. Faz-se necessário o registro de um endereço de e-mail de segurança para eventual recuperação da conta caso necessário.

III. CONTAS

As contas são essenciais para utilização de nossos serviços, sendo a conta cadastrada fundamental para o acesso ao servidor, aquisição de produtos, interação com a comunidade e demais funções, contudo, site e discord podem ser visualizados por observadores sem a necessidade do cadastro.

Elegibilidade: A criação de contas em nossa rede está disponível apenas por pessoas físicas, e concordando com esses termos, você atesta ser maior de 18 anos, tendo assim, capacidade jurídica para celebrar um contrato. Sendo assim, concorda com os termos presentes neste contrato em nome de si mesmo, ou de filhos e menores de idade pelos quais seja responsável legal.

Caso você seja menor de idade, por favor, peça que um responsável o acompanhe na criação de sua conta e também na leitura e aceitação destes termos.

Cadastro e Acesso: Para acessar nossos servidores é necessário que o usuário cadastre uma conta, ato este que pode ser efetuado assim que o usuário entre pela primeira vez em nosso servidor. É por meio da combinação de nickname e senha cadastrados que o usuário terá acesso à sua conta. Sua conta e as ações executadas através de tal são de sua total responsabilidade, portanto, você não deve compartilhar sua senha com nenhum outro indivíduo e caso o faça, será responsável por suas ações enquanto utilizador da conta.

Segurança: O Pixelmon Brasil enquanto rede de servidores de Minecraft responsabiliza-se pela segurança sistêmica dos dados de acesso e cadastro de seus clientes através do registro destes de forma criptografada. Oferecemos um sistema de recuperação de contas por meio do registro de um e-mail de segurança para a recuperação de senhas esquecidas ou alteradas (este registro pode ser efetuado em nosso site e se torna obrigatório a partir do momento em que o usuário adquire um pacote VIP).

Na impossibilidade de acesso à uma conta através de sua senha e também da recuperação via e-mail, o usuário deve entrar em contato através do discord, com um dos membros da equipe, e enviar em anexo os comprovantes de pagamento de produtos adquiridos em nossa loja no máximo 18 meses antes da perda do acesso.

Demais medidas de segurança dependem exclusivamente do usuário.

Comércio de Contas: O Pixelmon Brasil não se responsabiliza pela venda ou troca de contas entre usuários e repudia a ação. Sua conta é pessoal e não deve ser compartilhada com terceiros. Você enquanto usuário é totalmente responsável por tal e caso exista alguma complicação durante um suposto processo de venda ou troca nós nos eximimos de responsabilidade para com o jogador e sua conta.

Bloqueio de Acesso: O bloqueio do acesso a determinada conta pode ser realizado apenas pelo Pixelmon Brasil diante do descumprimento destes termos por parte do usuário.

O Pixelmon Brasil bloqueará seu acesso a sua conta, única e exclusivamente em caso de descumprimento das regras de conduta ou de algum dos termos estabelecidos neste contrato.

As regras podem ser conferidas no item IV deste contrato e são válidas para todos os usuários de nosso servidor, site ou discord (comunidade), sendo aplicadas as devidas punições aos jogadores que as descumprirem somente por membros de nossa equipe de moderação por meio da constatação do descumprimento de uma ou mais regras. É importante definir que o Pixelmon Brasil lhe dá o direito de requisitar uma revisão de sua punição após suposto descumprimento de regra, contudo, a requisição de revisão deverá ser feita em até 7 dias após aplicação da punição, seja esta o bloqueio de acesso permanente, bloqueio de acesso temporário ou bloqueio de uso do chat in-game.

Demais motivos que podem causar o bloqueio de seu acesso pelo Pixelmon Brasil estão relacionados a aquisição e utilização de nossos produtos. Não é permitido realizar estorno de qualquer produto ou serviço adquirido em nossa rede, tendo o utilizado ou fora do prazo legal estabelecido pelo código de defesa do consumidor no artigo 49º. A realização de estorno fora do prazo legal resultará no bloqueio permanente do acesso do usuário.

IV. REGRAS DE CONDUTA

Enquanto conectado à nossa rede (Site, Discord e Servidor), você se compromete em cumprir, além dos demais termos, Regras de conduta individual que buscam a manutenção da boa jogabilidade e interação entre os usuários de nossos serviços. O descumprimento das regras de conduta acarretará na punição do usuário com medidas que podem variar entre bloqueios de acesso temporários (em que o tempo varia de acordo com a gravidade e frequência da infração) e o bloqueio permanente.

As regras poderão se alterar, para isso entre no nosso Discord e fique atento à quaisquer modificações nas regras.

V. COMPRAS, PRIVILÉGIOS E REEMBOLSOS

Intangibilidade: Ao adquirir quaisquer produtos em nossa loja o cliente concorda em adquirir produtos virtuais, intangíveis e não passíveis de entrega física em que a devolução ou reembolso não podem ocorrer fora do prazo legal definido pelo código do consumidor para produtos adquiridos fora do estabelecimento comercial.

Duração: Produtos com duração “Mensal” em nossa loja têm duração de exatos 30 dias após entrega. Produtos como itens (in-game) ou "pokémons" têm duração efetiva enquanto o servidor em que foi adquirido existir, tendo garantidos 2 meses de duração mínima. Caso o servidor em que você adquiriu um produto de duração “Eterno” se encerre antes deste prazo mínimo, você poderá entrar em contato e pedir a transferência de seu produto para outro servidor ou a conversão deste em outro produto de igual valor.

Reembolso: Devido a intangibilidade de nossos produtos, só serão fornecidos reembolsos de produtos não recebidos em um prazo de até 7 dias úteis após aquisição. Por medidas de segurança, jogadores que requisitarem reembolso junto à plataforma de pagamento ou operadora de cartão sem contato conosco terão seu acesso permanentemente bloqueado ao servidor bem como o de todas as contas associadas ao IP usado na compra.

Suporte: Pixelmon Brasil se compromete em oferecer suporte aos seus usuários e clientes através do nosso Discord, bem como através de nosso site na área de Suporte. O prazo mínimo para resposta é de 2 dias úteis.

Produtos: O Pixelmon Brasil reserva-se no direito de entrega dos produtos de acordo com a descrição provida na página do mesmo, incumbindo a revisão dos detalhes e descrições de cada item ao consumidor.

VI. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Pixelmon Brasil se compromete com a segurança e privacidade de nossos usuários através da proteção de seus dados pessoais durante todo o processo de registro, utilização de sua conta e compras. Dados cadastrais dos usuários jamais serão vendidos, divulgados ou trocados, exceto caso tais informações sejam requisitadas por ordem judicial.

Informações públicas (nickname, grupo no servidor, ranking in-game) e estatísticas gerais da comunidade poderão ser divulgadas em campanhas publicitárias.

VII. ATUALIZAÇÕES E ALTERAÇÕES

O Pixelmon Brasil se reserva ao direito de realizar alterações em seus produtos e serviços bem como nos presentes termos sem aviso prévio, comprometendo-se em notificar os clientes a respeito de alterações.

VIII. RESPEITO AOS TERMOS DE CONTRATO

A utilização de nossos servidores, site e discord da comunidade só é autorizada ao usuário, devidamente cadastrado, caso este aceite nossos termos de serviço, estando assim sujeito à sua aplicação integral. O desrespeito a qualquer termo ou regra estabelecida neste contrato pode acarretar no bloqueio de acesso ao usuário bem como a suspensão de quaisquer produtos adquiridos ativos. Os termos podem ser alterados a qualquer momento pelo Pixelmon Brasil desde que seja feita a notificação desta mudança ao seus jogadores.

Última Modificação:
15/10/2023